Caracterização dos postos de trabalho: mobilidade na categoria pelo período máximo de 18 meses nos termos do artigo 97.º da LTFP
Área: Divisão de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional
Conteúdo Funcional:
Exercício do conteúdo funcional conforme descrito no Mapa de Pessoal: Exercer as competências constantes no artigo 6.º da Lei n.º 77/2015, de 29 de julho, e constantes no Regulamento Interno da Comunidade Intermunicipal do Oeste, publicado na 2.ª Série do Diário da República, n.º 50, de 12 de março de 2026, com efetividade desde 13 de março de 2026.
Documentos: